Servidor demitido a pedido não pode permanecer em plano de saúde empresarial

com seus dependentes, ao plano coletivo de assistência à saúde.

Turma reconhece a motorista carreteiro direito à totalidade das horas extras trabalhadas

, que considerou inválido o acordo coletivo que estabelece um número fixo de horas extraordinárias para a categoria.

TST mantém principio que nega prevalência de uma só cláusula

bancários em detrimento de acordo coletivo negociado posteriormente

Novas leis para os idosos

Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Dia Mundial sem Carro: da reflexão à ação

Para especialista em direito ambiental, a data auxilia sociedade e governos a repensar as cidades.

Carteira emitida pela prefeitura é válida para gratuidade em ônibus

TJ reafirma competência da AGR para fiscalizar taxistas

Empresa de ônibus não pode vender passagens com preços inferiores aos fixados pela Artesp, decide Tribunal

Prática configura concorrência desleal.

Autarquia não pode restringir viagens de taxistas na Bahia

A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) não pode impedir motoristas de táxi de realizar viagens para fora dos municípios em que estes possuem ponto.

Homem é condenado por assalto a cobradora de ônibus

Ação Penal

Juiz revoga decisão que impedia aumento da passagem de ônibus

Decreto regulamenta lei que autoriza entrada de cão-guia para cegos em locais públicos

Justiça condena acusado de furtar passageiros em Lotação

Consta da denúncia que ele subtraiu dois aparelhos de telefone celular e uma carteira com certa quantia em dinheiro de dois passageiros. A segunda vítima, ao notar a ação, desceu do veículo e comunicou o fato a policiais militares, que prenderam o suspeito

Juíza proíbe empresa de manter ônibus circulando sem cobradores

Juíza afirma que é inadmissível os motoristas acumularem também as atividades de cobradores, mesmo que isso ocorra quando o ônibus está parado

Empresa de ônibus é condenada a pagar indenização a passageira por danos morais

Passageira receberá indenização por danos morais no valor de R$ 25,5 mil.

Oeste Ocidental condenada por motorista apressado

A Viação Oeste Ocidental foi condenada ao pagamento de indenização no valor de R$ 3 mil auma passageira que sofreu queda ao sair do ônibus da empresa.

Empresa de ônibus indeniza passageira assaltada

Homem que teve braço preso em ônibus receberá indenização de R$ 9 mil

O motorista fugiu sem prestar socorro à vítima.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 833, DE 27 DE MAIO DE 2018

veículos de transporte de cargas que circularem vazios nas vias terrestres federais, estaduais

LEI Nº 13.595, DE 5 DE JANEIRO DE 2018

e continuada e a indenização de transporte dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.